Política de Compliance e Integridade

1APRESENTAÇÃO

A Health Medical™ reconhece que a ética, a integridade, a transparência e a conformidade constituem pilares fundamentais para a sustentabilidade de suas operações, para a proteção de sua reputação institucional e para o fortalecimento da confiança de clientes, parceiros, colaboradores, fornecedores e da sociedade.

Como organização especializada em Engenharia Clínica, Gestão Tecnológica, Gestão de Ativos, Engenharia de Confiabilidade e Infraestrutura Crítica Hospitalar, a Health Medical™ atua em um ambiente regulado, sensível e de elevado interesse público, no qual a observância rigorosa das normas legais, regulatórias e contratuais é indispensável para a continuidade assistencial das instituições de saúde.

Esta Política estabelece os princípios, diretrizes e responsabilidades que orientam o Programa de Compliance e Integridade da Health Medical™, promovendo uma cultura organizacional baseada na prevenção de riscos, na responsabilidade corporativa e na excelência operacional.

2OBJETIVO

Esta Política tem por objetivo:

• promover uma cultura permanente de ética e integridade;
• assegurar a conformidade com a legislação aplicável;
• prevenir atos de corrupção, fraude, suborno e outras irregularidades;
• fortalecer os mecanismos de governança corporativa;
• estabelecer diretrizes para a tomada de decisões éticas;
• proteger a reputação institucional da Health Medical™;
• incentivar a transparência nas relações institucionais e comerciais;
• orientar colaboradores, administradores, parceiros e terceiros quanto aos padrões de conduta esperados.

3ABRANGÊNCIA

Esta Política aplica-se a:

• sócios;
• administradores;
• diretores;
• gestores;
• colaboradores;
• estagiários;
• aprendizes;
• consultores;
• representantes comerciais;
• prestadores de serviços;
• fornecedores;
• parceiros de negócios;
• terceiros que atuem em nome ou em benefício da Health Medical™.

O cumprimento desta Política é obrigatório, independentemente da função, vínculo contratual ou nível hierárquico.

4FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O Programa de Compliance da Health Medical™ observa, entre outras, as seguintes normas:

• Constituição Federal;
• Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção);
• Decreto nº 11.129/2022;
• Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);
• Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
• Código Civil Brasileiro;
• Código Penal Brasileiro;
• Lei nº 9.613/1998 (Prevenção à Lavagem de Dinheiro);
• normas da Controladoria-Geral da União (CGU);
• orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• demais normas aplicáveis ao setor de saúde, engenharia clínica e infraestrutura hospitalar.

5PRINCÍPIOS DO PROGRAMA DE COMPLIANCE

O Programa de Compliance da Health Medical™ é estruturado sobre os seguintes princípios:

5.1Ética

Todas as decisões devem observar elevados padrões éticos, independentemente de sua legalidade estrita.

5.2Integridade

A atuação institucional deve refletir honestidade, coerência e responsabilidade em todas as relações.

5.3Transparência

As relações comerciais, institucionais e administrativas devem ser conduzidas de forma clara, documentada e verificável.

5.4Legalidade

Toda atividade desenvolvida pela Health Medical™ deverá observar rigorosamente a legislação vigente.

5.5Prestação de Contas

Todos os colaboradores são responsáveis por seus atos e decisões, devendo atuar de forma diligente e compatível com as normas internas.

5.6Responsabilidade Institucional

As decisões devem considerar seus impactos sobre pacientes, instituições de saúde, clientes, parceiros e sociedade.

5.7Melhoria Contínua

O Programa de Compliance será permanentemente aperfeiçoado mediante avaliações periódicas, auditorias e revisão de controles.

6COMPROMISSO DA ALTA ADMINISTRAÇÃO

A Diretoria Executiva da Health Medical™ assume o compromisso de apoiar, promover e fortalecer o Programa de Compliance, assegurando os recursos necessários para sua implementação, manutenção e evolução.

Compete à Alta Administração:

• atuar como exemplo de conduta ética ("tone at the top");
• promover ambiente organizacional íntegro;
• garantir independência das atividades de compliance;
• apoiar investigações internas;
• incentivar a comunicação transparente;
• assegurar que decisões estratégicas observem critérios éticos e legais.

7DIRETRIZES GERAIS DE CONDUTA

Todos os integrantes da Health Medical™ devem:

• agir com honestidade, lealdade e boa-fé;
• cumprir a legislação e as políticas internas;
• respeitar contratos firmados pela organização;
• preservar a confidencialidade das informações;
• proteger os ativos físicos e intelectuais da empresa;
• evitar qualquer prática que possa comprometer a reputação institucional;
• comunicar situações que representem risco de irregularidade.

É vedado:

• praticar fraude;
• falsificar documentos;
• manipular registros;
• omitir informações relevantes;
• utilizar recursos da empresa para fins ilícitos;
• obter vantagem indevida;
• facilitar atos ilegais praticados por terceiros.

8ÉTICA NAS RELAÇÕES COMERCIAIS

A Health Medical™ pauta suas relações comerciais pelos princípios da concorrência leal, da boa-fé objetiva e da transparência.

Todos os processos de negociação deverão observar critérios técnicos, comerciais e legais, sendo vedada qualquer prática que possa caracterizar favorecimento indevido, cartel, fraude, conflito de interesses ou obtenção de vantagem ilícita.

As decisões comerciais deverão ser registradas de forma adequada, possibilitando rastreabilidade e auditoria.

9CONFLITO DE INTERESSES

Os interesses pessoais nunca poderão influenciar decisões tomadas em nome da Health Medical™.

Considera-se conflito de interesses toda situação em que interesses particulares possam interferir, ou aparentem interferir, na imparcialidade necessária ao exercício das atividades profissionais.

Os colaboradores deverão comunicar imediatamente qualquer situação que possa configurar conflito de interesses, incluindo, entre outras:

• participação societária em fornecedores ou concorrentes;
• contratação de parentes sem observância dos procedimentos internos;
• recebimento de benefícios pessoais relacionados às atividades profissionais;
• utilização de informações privilegiadas para obtenção de vantagem.

Sempre que identificado um conflito de interesses, a situação será analisada pela administração competente, que definirá as medidas cabíveis.

10PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO INSTITUCIONAL

Todos são responsáveis pela proteção dos ativos da Health Medical™, incluindo:

• equipamentos;
• sistemas;
• documentos;
• propriedade intelectual;
• informações estratégicas;
• softwares;
• infraestrutura tecnológica;
• recursos financeiros;
• marca e reputação institucional.

Os ativos devem ser utilizados exclusivamente para fins profissionais e de acordo com as normas internas.